Atividades
AtividadeEMPA
Republicação - PIEP - Aviso N.º4/C03-i02/2023 | Apresentação de candidaturas até 30 de novembro de 2023
O Programa de Intervenção em Edifícios Públicos visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos em todo o território de Portugal continental, com o objetivo de apoiar intervenções em, pelo menos, 1.500 edifícios públicos com atendimento presencial e existindo disponibilidade financeira, publica-se novo aviso em que se estabelecem as regras aplicáveis ao apoio financeiro afeto ao mesmo programa.
Subvenções públicas no âmbito do PASPVP
Para execução em 2020, e posteriormente em 2021, foram dedicados €10 milhões do orçamento do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.. As subvenções públicas realizadas em 2020 e 2021 neste âmbito podem ser consultadas nos documentos de referência.
Webinar "Acessibilidades"
Foi realizado o webinar "Acessibilades" em parceria com a Câmara Municipal de Loures.