Objetivos
ObjetivosEMPA
Os objetivos em apreço, que se consideram estratégicos, determinam uma interação da EMPA com as entidades da administração pública com responsabilidades na área das acessibilidades e com stakeholders envolvidos.
Com efeito, a premência de garantir o cumprimento das normas técnicas dedicadas às acessibilidades, impõe um conjunto de ações concertadas, mobilizando diferentes intervenientes, criando sinergias e potenciando a eficácia das medidas implementadas e a implementar
Deste modo, tendo como referência os objetivos estratégicos, identificam-se três linhas de ação:
Eficiência - Formar, sensibilizar e apoiar tecnicamente;
Eficácia - Avaliar condição física, captar financiamento e provocar a acessibilidade;
Qualidade - Normalizar e potenciar a capacidade de fiscalização.
Objetivos definidos para a EMPA
Colaborar na implementação das normas técnicas de acessibilidade.
Ministrar formação aos técnicos que integram as ETPA - equipas técnicas de promoção da acessibilidade, constituídas por cada área governativa.
Formular recomendações aos municípios com vista à adaptação dos espaços, instalações e edifícios de que são proprietários, e prestar apoio e ministrar formação aos respetivos técnicos municipais.
Assegurar a execução das ações conducentes à correção das barreiras arquitetónicas.
Prestar consultoria a técnicos e entidades na apreciação e elaboração de projetos de acessibilidade.
Prestar apoio ao INR, I. P., no âmbito das ações de fiscalização às instalações e espaços circundantes
Prestar apoio à Inspeção -Geral de Finanças no âmbito das ações de fiscalização.
Colaborar nas atividades de avaliação e acompanhamento da responsabilidade do INR, I. P.
Publicar manuais orientadores sobre acessibilidade nas suas diferentes dimensões, em parceria com o INR, I. P.
Diligenciar, em colaboração com as demais entidades competentes, no sentido da criação de novas linhas de financiamento.
Acompanhar projetos em curso, no âmbito do trabalho desenvolvido pelas ETPA, no desenvolvimento de planos plurianuais de intervenção.
Dinamizar parceriasentre diferentes entidades, nomeadamente com a Ordem dos Arquitetos e a Ordem dos Engenheiros.
