Webinar PIEP Aviso 6/C03-i02/2024

No próximo dia 3 de abril  das  10:00 h – 12:30 h, irá decorrer uma sessão de esclarecimento, organizada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, pela Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades e pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais,  relativa ao Aviso 6/C03-i02/2024 do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), integrado na Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360°, no âmbito do PRR, no período de programação de 2021-2025.

O PIEP visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos, mediante a aplicação do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas em Anexo, e tem o objetivo de apoiar a intervenção em, pelo menos, 1500 edifícios públicos.

O webinar terá duração máxima de 2h30, com espaço para esclarecimento de questões mais frequentes.

Programa:

10:00 - 10:10 h – Abertura 

Rodrigo Ramos, Presidente do INR

Fernando Tinta Ferreira, Presidente da Fundação FEFAL

10:10 - 10:45 h – Explicação Aviso e Anexos, Anabela Marques

10:45 - 11:10 h – Quadro 1 anexo ao Termo de responsabilidade do técnico, Rogério Silva

11:10 - 11:25 h – Intervalo

11:25 - 11:50 h – NTA e boas práticas, Rogério Silva

11:50 - 12:00 h – Submissão de candidaturas via plataforma, Sofia Nunes

12:00 - 12:20 h – Questões frequentes, Ana Monterrozo Carneiro

12:20 - 12:30 h – Encerramento – Lia Ferreira, Coordenadora da EMPA

Participe!